R$ 637 mil
Benefício fiscal obtido em habilitação REIDI
A Nodal Energy concluiu a habilitação REIDI de duas usinas fotovoltaicas, viabilizando benefício fiscal estimado em R$ 637.904,55 — com potencial de utilização de até R$ 740 mil.
Consultoria regulatória integral: da análise de elegibilidade à publicação do deferimento no Diário Oficial da União, em cerca de seis meses de tramitação administrativa.
Falar com especialistaEmbora o REIDI exista desde 2007, sua utilização em geração distribuída ainda é pouco explorada. O processo exige enquadramento regulatório, documentação técnica, atendimento à distribuidora, tramitação na ANEEL e no MME, protocolo na Receita Federal e cumprimento das exigências até o Ato Declaratório Executivo — um fluxo multidisciplinar que demanda acompanhamento constante.
A Nodal assumiu a condução integral do processo: análise de elegibilidade, estruturação documental, processos técnicos, protocolo na distribuidora, acompanhamento regulatório, atendimento a diligências, suporte perante o MME e habilitação na Receita Federal. Ao final, foram obtidos o Ato Declaratório Executivo, o Despacho Decisório e a publicação oficial no DOU.
Com a aprovação, os empreendimentos passaram a usufruir da suspensão de PIS e COFINS sobre bens e serviços vinculados às obras. Benefício fiscal estimado de R$ 637.904,55, potencial de até cerca de R$ 740 mil, redução relevante do CAPEX e melhoria dos indicadores financeiros do investimento — sem alterar o desempenho técnico das usinas.
Após a habilitação, a Nodal orienta a correta utilização do benefício: escrituração fiscal, controles necessários, emissão de notas fiscais, comprovação das aquisições com suspensão tributária e acompanhamento dos créditos — reduzindo riscos fiscais e garantindo o aproveitamento seguro do incentivo.
Além da geração tradicional, a legislação passou a contemplar expressamente projetos de armazenamento de energia (BESS). O benefício pode alcançar usinas fotovoltaicas em implantação, usinas associadas a BESS, projetos dedicados de armazenamento e ampliações que atendam aos requisitos legais.
Com metodologia própria em regulação, engenharia, tributação e gestão documental, os projetos conduzidos pela Nodal apresentam ticket médio de benefício fiscal da ordem de R$ 344 mil por MW instalado. Cada caso é tratado de forma personalizada, conforme características técnicas, cronograma e estrutura societária.
O REIDI deixou de ser exclusivo das grandes obras e tornou-se ferramenta estratégica para geração distribuída e armazenamento. Correto estruturado, reduz o custo de implantação e eleva a atratividade do investimento. A Nodal apoia desenvolvedores, investidores, EPCistas e proprietários de ativos em todas as etapas — da elegibilidade à utilização segura do benefício.
Vamos estruturar a solução energética da sua operação com visão técnica, regulatória e tributária.
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